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Da redação Diego Alves
Um radar flagrou o momento em que um passageiro de um carro, multado por alta velocidade, baixou as calças e exibiu partes íntimas para a fiscalização na Avenida Prestes Maia, em Campinas (SP). Embora ocorrido em janeiro, as imagens se tornaram virais recentemente nas redes sociais.
De acordo com o advogado João Sangion, o indivíduo pode enfrentar acusações de ato obsceno, dependendo da interpretação judicial sobre a intenção por trás do gesto.
Sangion observa que o incidente também poderia ser visto como ato obsceno se outros motoristas vissem a cena, pois o passageiro estaria assumindo o risco de ser visto por terceiros: “Pode configurar o dolo, a depender da vontade do agente. Nesse caso, me parece uma brincadeira como o radar, com a foto que vai sair. Eu, numa defesa como advogado, sustentaria que não há crime de ato obsceno, porque o dolo dele não é de ato obsceno”, disse.
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), responsável pelo tráfego na cidade, informou que o veículo em questão acumulou sete infrações entre maio de 2020 e janeiro de 2024, totalizando mais de R$ 1,3 mil em multas. A Emdec trata o incidente como uma “provocação”, alertando para os riscos à segurança tanto do praticante quanto dos demais usuários da via.
Fonte: Portal de notícias DCM
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